Sobre
Neomizio Lobo Nobre Jr é um advogado altamente capacitado, atuando com excelência nas mais diversas áreas do Direito, incluindo Direito Penal, Direito Civil, de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito previdenciário e Direito Empresarial, entre outras. O escritório Nobre Advocacia & Consultoria tem como missão proporcionar uma assessoria jurídica completa, focada na defesa dos direitos de seus clientes, sejam eles indivíduos ou empresas. Com um compromisso inabalável com a transparência e segurança, busca oferecer soluções jurídicas personalizadas, garantindo a satisfação e a confiança daqueles que buscam por um suporte integral em questões legais complexas.
Nossos diferenciais
Assessoria Completa
Oferecemos soluções abrangentes que atendem todas as suas necessidades jurídicas.
Compromisso com o Cliente
Estamos sempre disponíveis para ouvir e entender as demandas de nossos clientes.
Consultoria Jurídica
Fornecemos orientações detalhadas e precisas para cada situação legal.
Experiência
Contamos com um histórico consolidado em diversas áreas do Direito.
Suporte Integral
Acompanhamos você em todas as etapas do processo, garantindo assistência contínua.
Transparência e Segurança
Nossos procedimentos são claros, assegurando que você esteja sempre ciente de seus direitos.
Áreas de atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Administrativo
- O Direito Administrativo é o ramo do Direito que regula as relações entre a administração pública e os cidadãos, visando garantir a legalidade, eficiência e transparência na gestão dos serviços públicos. É uma área essencial para assegurar que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e que as atividades estatais sejam exercidas com responsabilidade e ética.
- Assessoria em licitações públicas.
- Acompanhamento de processos administrativos.
- Consultoria em defesa de interesses junto a órgãos públicos.
- Elaboração de defesas administrativas.
- Análise de contratos administrativos.
- Regularização de documentos e processos junto à administração pública.
Direito Bancário
- O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as atividades financeiras e as relações entre instituições bancárias e seus clientes. Essa área abrange normas que garantem a segurança das transações, o acesso ao crédito, além de assegurar os direitos dos consumidores e das instituições financeiras, promovendo um ambiente justo e equilibrado nas operações financeiras.
- Assessoria em contratos bancários.
- Análise de cláusulas abusivas.
- Orientação sobre créditos e financiamentos.
- Negociação de dívidas bancárias.
- Consultoria sobre investimentos.
- Defesa em ações judiciais envolvendo instituições financeiras.
Direito Civil
- O Direito Civil é um ramo do direito que regula as relações privadas entre indivíduos, abrangendo questões que vão desde contratos até a responsabilidade civil. Ele tem como objetivo assegurar direitos e garantias, promovendo a justiça nas interações pessoais e patrimoniais. Nossa missão é oferecer um suporte jurídico completo, orientando nossos clientes de forma clara e respeitosa, sempre buscando a melhor solução para suas necessidades.
- Assessoria em contratos.
- Ação de indenização.
- Formalização de divórcios.
- Planejamento sucessório.
- Regularização de bens.
- Consultoria em cumprimento de obrigações.
Direito Constitucional
- O Direito Constitucional é o ramo do Direito que se ocupa da organização do Estado, dos direitos fundamentais dos cidadãos e da estrutura das instituições públicas. Ele assegura a proteção das liberdades individuais e coletivas, garantindo que todos tenham acesso a um ambiente justo e democrático. Compreender o Direito Constitucional é essencial para fortalecer a cidadania e assegurar que os direitos previstos na Constituição sejam respeitados.
- Assessoria em ações diretas de inconstitucionalidade.
- Consultoria sobre direitos fundamentais.
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Análise de leis e regulamentações.
- Defesa em casos de mandados de segurança.
- Representação em ações judiciais e administrativas.
Direito Empresarial
- O Direito Empresarial é um ramo do Direito que regula as atividades comerciais e empresariais, visando assegurar um ambiente de negócios justo e adequado. Ele abrange a criação, organização e funcionamento das empresas, oferecendo suporte jurídico para que empreendedores possam operar com segurança e tranquilidade. Com uma abordagem profissional e acolhedora, buscamos orientar nossos clientes em suas decisões, ajudando a construir um futuro empresarial sólido e sustentável.
- Elaboração de contratos comerciais.
- Consultoria em fusões e aquisições.
- Assessoria em registro de marca e patente.
- Análise e compliance em licitações.
- Consultoria sobre questões trabalhistas para empresas.
- Orientação em operações de comércio exterior.
Direito Imobiliário
- O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, abrangendo a compra, venda, locação, financiamento e a regularização de propriedades. Compreender essa área é fundamental para garantir a segurança e a proteção dos direitos dos proprietários e locatários, promovendo a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
- Consultoria em compra e venda de imóveis.
- Elaboração de contratos de locação.
- Assessoria na regularização de imóveis.
- Análise de documentos imobiliários.
- Acompanhamento de processos de desapropriação.
- Orientação em questões de usucapião.
Direito Penal
- O Direito Penal é o ramo do ordenamento jurídico que estabelece as condutas consideradas crimes e as respectivas sanções a serem aplicadas. Sua função é proteger a sociedade, garantindo a segurança e promovendo a justiça. Nesse contexto, a atuação de um advogado especializado é fundamental para assegurar a defesa dos direitos dos indivíduos envolvidos em processos penais, proporcionando suporte legal adequado e acolhedor.
- Consultoria em casos penais.
- Defesa em processos criminais.
- Apoio em audiência de custódia.
- Solicitação de revisão criminal.
- Análise e elaboração de defesas.
- Acompanhamento de inquéritos policiais.
Direito Previdenciário
- O Direito Previdenciário se refere ao conjunto de normas que regulam a proteção social dos indivíduos, assegurando benefícios e direitos relacionados à previdência social. Este ramo do Direito tem como objetivo garantir a proteção dos cidadãos em situações de incapacidade, aposentadoria e outras contingências, promovendo segurança e tranquilidade patrimonial.
- Acompanhamento de pedidos de aposentadoria.
- Assessoria em benefícios por incapacidade.
- Revisão de benefícios previdenciários.
- Consultoria sobre pensão por morte.
- Orientação sobre aposentadoria especial.
- Defesas em processos administrativos e judiciais.
Direito Rural
- O Direito Rural é um ramo do Direito que regula as relações jurídicas no âmbito das atividades agrícolas e pecuárias, abrangendo aspectos relacionados à propriedade rural, contratos e direitos dos trabalhadores do campo. Este campo busca assegurar a proteção dos interesses dos produtores e a conformidade legal nas operações que envolvem a produção e comercialização de bens naturais.
- Consultoria em contratos rurais.
- Assessoria em regularização fundiária.
- Litígios relacionados à posse de terra.
- Análise de direitos dos trabalhadores rurais.
- Orientação sobre crédito rural.
- Consultoria em licenciamento ambiental rural.
Direito de Família e Sucessões
- O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam as relações familiares, bem como a transmissão de bens e direitos em caso de falecimento. Esta área do Direito busca garantir a proteção e a justiça nas relações entre familiares, incluindo questões como guarda, pensão e herança, promovendo um ambiente de segurança e amparo em momentos delicados.
- Assessoria em divórcios.
- Elaboração de testamentos.
- Ações de inventário.
- Regularização de guarda e visitas.
- Mediação familiar.
- Consultoria em pensão alimentícia.
Direito de Trânsito
- O Direito de Trânsito é o ramo do Direito que regulamenta a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas, estabelecendo normas para garantir a segurança, a ordem e a proteção dos direitos de todos os usuários. Esse campo de atuação abrange questões como infrações, acidentes e responsabilidade civil, oferecendo suporte jurídico especializado para quem precisa de orientação e defesa em situações relacionadas ao trânsito.
- Assessoria em infrações de trânsito.
- Defesa em processos administrativos.
- Regularização de veículos.
- Consultoria sobre acidentes automobilísticos.
- Elaboração de recursos e defesas.
- Orientação sobre habilitação e suspensão de CNH.
Direito do Consumidor
- O Direito do Consumidor é um ramo do direito que visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo, assegurando direitos fundamentais como a informação adequada, a segurança e a escolha. Este campo tem como objetivo equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, promovendo uma convivência mais justa e transparente no mercado.
- Assessoria jurídica em questões de consumo.
- Ações judiciais por danos materiais e morais.
- Análise de contratos de adesão.
- Defesa de interesses em casos de cobrança indevida.
- Consultoria sobre práticas comerciais e publicidade.
- Orientação sobre direitos e deveres do consumidor.
Direito do Meio Ambiente
- O Direito do Meio Ambiente é o ramo do Direito que regula as interações entre os seres humanos e o meio ambiente, buscando garantir a proteção dos recursos naturais e a promoção de um desenvolvimento sustentável. Através de normas e princípios, essa área busca assegurar um equilíbrio entre as atividades humanas e a preservação da natureza, visando a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
- Consultoria em licenciamento ambiental.
- Assessoria em ações de responsabilidade civil ambiental.
- Análise de contratos relacionados ao uso de recursos naturais.
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre normas ambientais.
- Acompanhamento de processos administrativos ambientais.
- Defesa em contenciosos ambientais.
Direito do Trabalho
- O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, visando garantir direitos e deveres de ambas as partes. Sua função é promover a justiça social no ambiente de trabalho, assegurando condições dignas e justas para todos os trabalhadores, além de possibilitar a resolução de conflitos que possam surgir dessas relações.
- Assessoria em contratos de trabalho.
- Defesas em reclamações trabalhistas.
- Consultoria em rescisões contratuais.
- Orientação sobre direitos trabalhistas.
- Ajuizamento de ações de indenização.
- Análise de compliance trabalhista.
Dúvidas frequentes
Quais são os direitos dos trabalhadores que podem ser reivindicados em caso de demissão sem justa causa?
Localização
Avenida Serzedelo Corrêa, 805, Sala 1308, Batista Campos, Belém, PA, 66033-265
